Termos de Uso

TERMO DE USO DO SITE

O respectivo Termo de Uso tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet do Site OLHAE, localizado pelo endereço eletrônico www.olhae.net, de titularidade da EMPRESA OLHAE.NET LTDA - ME, que disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços.

1. Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário

1.1. O Usuário para poder utilizar livremente os conteúdos e serviços oferecidos pelo OLHAE, deverá previamente ler atentamente e expressar, de maneira inequívoca e incondicionada, a concordância com o presente Termo de Uso, com a Política de Privacidade, bem como os demais Termos Específicos que se encontrarem disponíveis no Site e, que necessite da concordância do usuário para que o web site seja utilizado.

Ao usuário caberá proceder com a concordância das seguintes maneiras:

(i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços disponibilizados o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os;

(ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo OLHAE, dependendo dos Serviços.

1.2. Demais avisos e instruções publicados, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.3. O OLHAE se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso.

1.4. Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Site por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Site OLHAE.

2. Acesso e Utilização dos Serviços

2.1. O OLHAE oferece seus Serviços aos Usuários de forma gratuita, salvo em alguns casos cujos Serviços oferecidos pelo mesmo e/ou por terceiros que poderão ser cobrados em conformidade com o disposto nos Termos Específicos.

2.2. Inicialmente, para a utilização dos Serviços fornecidos através do não se requer a inscrição e/ou registro do Usuário. Porém, oferece alguns Serviços onde o Usuário antes de utilizá-lo deverá realizar o preenchimento de cadastro e realizar o aceite no Termo de Uso.

2.3. Caso o Usuário seja um menor de idade, para poder acessar e/ou utilizar os Serviços, o mesmo deverá obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, a fim de permitir seu acesso e/ou utilização aos Serviços do Site, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, respondendo, inclusive, por estes atos, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor.

2.4. O Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo, declarando e excluindo o site OLHAE de qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo, tão somente, o Usuário por todas as consequências, tais como perda, dano ou prejuízo que o site e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento.

3. Privacidade do Usuário

3.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Site OLHAE encontram-se na sua Política de Privacidade. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Site.

4. Exclusão de Garantias e Responsabilidades

4.1. O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Site OLHAE é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que site não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

4.2. Da continuidade dos Serviços - Por questões estritamente técnicas e operacionais, o OLHAE não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e de seus Serviços. Na oportunidade, poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Site e de seus Serviços, mais nunca poderá garantir que o uso do Site e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que qualquer defeito existente no Serviço ou no Site será corrigido.

4.3. Opiniões e Comentários – A Empresa Editora OLHAE.NET LTDA - ME , não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados através do Site, pelos colunistas, blogueiros e/ou Usuários, sendo de total responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado por colunistas, blogueiros e/ou Usuários são de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente a linha editorial.

5. Suspensão e Cessação dos Serviços

5.1. Se reserva o direito OLHAE de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso.

5.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do Site é indefinida. No entanto, o OLHAE.NET LTDA - ME se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Site e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele.

6. Lei Aplicável

6.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.