Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1- Do Conteúdo:

A Política de Privacidade do site www.olhae.net garante ao usuário/visitante do portal a transparência na relação aqui pré-estabelecida entre as partes. Além disso, compromete-se com a segurança do seu web site.

2- Do Cadastro

O usuário que desejar participar das promoções e receber informação do Portal em seu e-mail deverá preencher o cadastro disponível no site, no qual, o usuário deverá informar seu nome completo, e-mail, endereço, número de RG e do CPF.

Fica, desde já, ciente o usuário que ao realizar o cadastro no site, estará declarando ser verdadeiras tais informações e, em caso destas serem falsas estará o “usuário” incorrendo em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação vigente.

Os dados fornecidos pelos usuários serão usados pelo Portal, de forma confidencial, sendo certo que o único objetivo do com estas informações é de personalizar os serviços e conteúdos de interesse dos usuários, restando certo que não divulgará dados pessoais para terceiros sem autorização destes.

3- Do Usuário

A utilização pelo Usuário de qualquer serviço e funcionalidade do Portal está sujeita às Condições Gerais de Uso do Portal aqui estabelecidas, quais sejam:

O Usuário assumirá total responsabilidade pelo descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula e ressarcirá ao site as custas, despesas e valores de sucumbência, caso este sofra qualquer ação judicial referente ao descumprimento das obrigações previstas neste item.

O usuário é o único responsável pela informações pessoais fornecidas, incluindo e-mail e senha, assim sendo, o usuário deve criar uma senha de segurança que garantirá seu acesso ao website, mantê-la protegida visando com que o acesso seja feito apenas pelas pessoas autorizadas pelo usuário e, ainda é o único responsável pela administração desta senha de acesso. Portanto o site não será responsabilizado em hipótese alguma por atos praticados em decorrência de acessos não autorizados pelo usuário. E por esse motivo orientamos aos usuários que criem senhas fortes, cujas combinações sejam longas e que contenham caracteres para uma melhor garantia do usuário. Em caso de perda desta senha, orientamos que o usuário realize a troca imediatamente no site.

4- Condições de Utilização dos Serviços pelos Usuários:

É proibido ao usuário fazer uso de qualquer Serviço ou funcionalidade disponibilizada no Portal para fins ilícitos ou que contrariem qualquer lei ou norma da Administração Pública, direta ou indireta;

O portal não será responsável pelo conteúdo de Internautas perante terceiros e fornecerá, mediante ordem judicial, todas as informações cadastrais ou outras que dispuser sobre o responsável;

Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor ao Portal OLHAE;

É proibida a criação de múltiplas contas com intuito de gerar violação das presentes Condições Gerais ou criar contas de Usuário por meios automáticos ou utilizando-se de meios falsos ou fraudulentos;

É proibido modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Portal;

É terminantemente proibido a publicação pelos internautas nos produtos deste Portal:

a)Não será permitida a postagem de conteúdo pornográfico ou atividades ilegais que incluam menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);

b)conteúdo e/ou linguagem de baixo calão e/ou ofensiva, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;

c)prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;

d)imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;

e)conteúdo injurioso ou difamatório;

f)informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime;

g)material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;

h)divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;

i)propaganda eleitoral;

j)banners publicitários;

k)venda de produto e/ou serviço online;

l)programas e arquivos que contenham vírus, qualquer outro código malicioso ou material que configure crime virtual;

m)defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;

n)Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;

5- Direitos autorais e propriedade Intelectual:

Os textos, fotografias, imagens, marcas e som presentes no Portal se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, desta forma, O usuário deve respeitar esses direitos. Logo: É proibida a utilização para finalidades comerciais, publicitárias, etc.

É autorizada a reprodução parcial (trechos) do Conteúdo para uso não comercial, desde que mencionado o crédito de autoria (nome do veículo, nome do autor, nome do fotógrafo, etc.), e a inclusão, na reprodução, de link contendo o endereço eletrônico da página original no Portal.

6- Das Marcas

As marcas veiculadas no site OLHAE e por seus parceiros são de exclusiva titularidade destes. O uso do Portal e dos Serviços não concede a qualquer Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso de qualquer marca veiculada no Portal.

7 - Inexistência de Vínculo

O presente instrumento e as obrigações e direitos aqui previstos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Internautas, Usuários Cadastrados.

8- Da Vigência

O presente instrumento vigerá por prazo indeterminado.